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  • Ser fiel à minha Pátria, a República da Polônia

     

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  • 2 Junho 2017

    A eleição da Polônia para um dos principais órgãos da ONU demonstra o reconhecimento da contribuição do nosso país na preservação da paz e segurança internacionais, tal como a confiança que nos foi conferida pela comunidade internacional.

    O Conselho tem um papel de liderança nas discussões de segurança mundial, procurando soluções de conflitos por meios pacíficos ou através do uso da força.

    Fazer parte desse organismo eleva o prestígio e a posição de um estado e proporciona  a oportunidade de se envolver mais ativamente no fortalecimento da segurança mundial e na realização dos objetivos chave da ONU. 

     

    Solidariedade-Responsabilidade-Compromisso

     

    O Conselho de Segurança é composto por 15 Estados, cinco dos quais (China, França Rússia, Estados Unidos da América e o Reino Unido) são membros permanentes. Os 10 restantes são eleitos  pela Assembleia Geral para um mandato de dois anos, com cinco membros não permanentes eleitos cada ano. No passado, a Polônia foi membro do Conselho de Segurança em 1946-47, 1960, 1970-1971, 1982-1983 e 1996-1997. A eleição da Polônia para a vaga rotativa do CSNU em 2018-2019 será o sexto mandato do nosso país no Conselho. A partir de 1 de janeiro de 2018, a Polônia vai decidir sobre as mais importantes questões relacionadas à paz e segurança do mundo.

     

    A Polônia anunciou oficialmente a sua candidatura para o assento no Conselho de Segurança da ONU durante o mandato 2018-2019 em março 2009 sob o lema “Solidariedade-Responsabilidade-Compromisso”, mas uma campanha intensiva para obter o assento foi lançada em setembro do ano passado.

     

    “Um Estado com um assento no CSNU sempre assume a presidência do Conselho para um  determinado tempo durante o seu mandato, o que significa que ele pode oficialmente propor a sua ordem de trabalho, i.e. com respeito aos assuntos que o Estado quer discutir no CSNU,” disse o Presidente da República da Polônia Andrzej Duda.

     

    Durante a conferência inaugural realizada no Palácio Presidencial, o Ministro das Relações Exteriores Witold Waszczykowski disse que o assento no CSNU não só acarreta “prestígio”, sendo uma fonte de orgulho o fato da Polônia poder assumir o seu lugar num importante organismo internacional que toma decisões  importantes em relação à política internacional, também oferece a oportunidade de promover a nossa região e a nossa sensibilidade aos assuntos internacionais.

     

    Prioridades

     

    No CSNU, a Polônia não vai só lutar pelos seus próprios interesses, será de certa forma a voz da região – Europa Central e do Leste. Cada país que candidata-se a um assento no CSNU representa a sua região, no caso da Polônia é o  Grupo do Leste da Europa (EEG) constituído por 23 membros. O único concorrente da Polônia para um assento no CSNU nas eleições do EEG 2018-2019 era a Bulgária, que retirou a sua candidatura em novembro de 2016.

     

    A Polônia quer usar o seu mandato no Conselho de Segurança para chamar a atenção da comunidade internacional para os assuntos globais tais como o terrorismo, crimes contra a humanidade e não observação dos princípios fundamentais do direito internacional. Uma questão importante na agenda polonesa será também a situação na Ucrânia e uma participação renovada nas operações de manutenção da paz.

     

    Entre as mais importantes prioridades do mandato da Polônia no CSNU será o fortalecimento da eficácia do Conselho de Segurança e o aumento do papel e da autoridade do órgão.

     

    A força do direito

     

    A Polônia está voltando ao Conselho de Segurança depois de mais de vinte anos de ausência. Desde então, a posição internacional da Polônia mudou e o nosso país tornou-se membro da OTAN e da União Europeia. Porém, as dinâmicas mudanças na situação internacional, também na vizinhança imediata da Polônia e da União Europeia permanecem inseguras. A Polônia, aderente do predomínio do direito internacional nas relações internacionais, esforçar-se-á  como membro do Conselho de Segurança a fim de construir um mundo baseado na “força da lei e não na lei da força.”

     

     

    A Polônia começará o seu mandato de dois anos no dia 1 de janeiro de 2018. Kuwait, Guiné-Equatorial , Peru e Costa do Marfim foram eleitos junto com a Polônia para o Conselho de Segurança da ONU 2018-2019. Na eleição do membro da Europa Ocidental , os Países Baixos foram escolhidos nas eleições complementares  para substituir a Itália e assumirão o mandato de um membro do CSNU em 2018.

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