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  • ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA OS INVESTIDORES ESTRANGEIROS

  • Os investidores estrangeiros podem-se aproveitar na Polônia de várias formas de apoio financeiro: trabalhando dentro de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) que possibilitam a isenção fiscal e solicitando subsídios governamentais ou fundos da UE

     

    O apoio financeiro para as ZEEs
    Os investidores que desenvolvem atividades nestas zonas especiais são isentos do imposto de renda até um determinado valor, que depende do volume de investimento, podendo alcançar 70% de isenção.

     

    As categorias de investimento que se qualificam para a obtenção deste tipo de isenção são as referentes às despesas com aquisição de imóveis, plantas industriais, equipamentos e licenças e despesas trabalhistas por um período de até dois anos. Desde o início do funcionamento das ZEEs (a primeira delas foi a ZEE Mielecka criada em 1995) até o final do segundo trimestre de 2012 os empresários que mantém atividade econômica com base na autorização investiram mais de 82 bilhões de zlotych. Os empresários que atuam nas ZEEs podem, adicionalmente, receber os seguintes privilégios: isenção do imposto de renda (o pit polonês), acesso por preço competitivo à áreas industriais, ajuda gratuita no preparo de formalidades referentes ao investimento, isenção de imposto sobre imóveis (em áreas de alguns municípios).

     

    Mapa das ZEEs na Polônia.

     

     

    Fonte: Elaboração própria

     

     

    Você sabia que? Além das ZEEs, na Polônia encontram-se também os chamados clusters. São agrupamentos de empresas, fornecedores ou unidades de serviços, localizadas em pequenos espaços geográficos, que podem cooperar ou competir ao mesmo tempo. Os clusters são criados frequentemente nos setores de produção, logística e pesquisa e desenvolvimento.

    Graças à cooperação no âmbito de clusters, abrem-se para as empresas atuantes em setores tradicionais, novas possibilidades de ingresso em processos de produção inovadores, trazendo aumento de produtividade e crescimento do valor agregado.

    A “Dolina Lotnicza” (o vale da aviação) no estado podkarpackie é hoje o cluster mais desenvolvido na Polônia. Encontram-se lá centros de treinamento para pilotos, plantas fabris da indústria da aviação,faculdades e centros de pesquisa e desenvolvimento. Vale lembrar que este cluster é localizado numa das regiões menos desenvolvidas da União Europeia. Isto comprova que mesmo neste tipo de região podem existir fontes estratégicas e inovadoras de crescimento econômico. No entanto, os clusters geralmente referem-se às áreas de informática.

    Subsídios Governamentais

    No ano de 2011 o Conselho de Ministros aprovou uma nova ferramenta dentro do “Programa de apoio a investimentos de caráter relevante para a economia da Polônia para os anos 2011–2020” – os subsídios governamentais, para os quais serão destinados 727 milhões de zlotych do orçamento nacional. Estes subsídios podem ser pleiteados pelos empresários que investirem em setores prioritários (automotivo, eletrônico, de aviação e biotecnológico), setor de serviços modernos, pesquisa e desenvolvimento, ou que investirem em projetos chamados de significativos, com desembolso mínimo de 1 bilhão de zlotych e que gerem no mínimo 500 novos postos de trabalho.

     

    "Para alcançar sucesso nos negócios seja corajoso, seja primeiro e seja diferente."
    – Henry Marchant

    Os Fundos Estruturais

    O valor total dos recursos engajados na realização da Estratégia Nacional de Coesão, ou seja do sistema de implantação dos fundos da ue, soma aproximadamente 85,6 bilhões de Euros. Graças a estes recursos as empresas podem receber até 75% de financiamento para seus projetos.

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