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  • PASSAPORTE POLONÊS

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    Documento de passaporte é emitido com base no requerimento da pessoa maior de idade após a entrega dos documentos necessários, a obtenção dos dados biométricos e o pagamento da taxa. O passaporte emitido para a pessoa maior de 13 anos é válido por 10 anos a partir da data de sua emissão. O requerimento para a emissão do documento de passaporte deve ser entregue pessoalmente. Da pessoa interessada no passaporte são gravadas as digitais dos dedos indicadores de ambas as mãos, com a ajuda de um equipamento eletrônico de gravação de digitais.

     

    Para agendar seu atendimento na Embaixada da República da Polônia em Brasília cadastre-se pelo site: http://www.e-konsulat.gov.pl

     

    Uma pessoa que pretenda visitar o consulado para apresentar um pedido de passaporte deve chegar ao consulado com um requerimento de passaporte preenchido. O formulário deve ser impresso em uma folha de papel.

     

    A pessoa interessada na emissão do passaporte deve entregar:

     

    1. REQUERIMENTO preenchido para a emissão de passaporte ou de passaporte provisório
      Os requerimentos para passaportes podem ser obtidos no consulado. O requerimento deve ser preenchido de maneira legível (INSTRUÇÕES). A assinatura no quadro localizado abaixo da fotografia não pode tocar ou cruzar a linha do quadro (esta assinatura será colocada no novo passaporte).

    2. Fotografia colorida
      Fotografia deve ter as dimensões 35 × 45 mm, deve ter sido feita nos últimos 6 meses em um fundo uniforme e claro, deve representar a cor natural da pele, ter uma boa nitidez e mostrar claramente os olhos, principalmente a pupila, assim como o rosto desde o ponto mais alto da cabeça até a parte superior dos ombros, de modo que o rosto ocupe 70–80% da fotografia; a fotografia deve apresentar a pessoa em uma posição frontal, com a cabeça descoberta e sem óculos com lentes escuras, voltada para a frente com os olhos abertos, com o cabelo descoberto, com uma expressão natural do rosto e com os lábios fechados. Informações detalhadas encontram-se na parte sobre a fotografia para passaportes.

    3. Traslado abreviado ou completo da certidão de nascimento polonesa
      Este documento deve ser entregue no caso de requerimento, no exterior, para emissão do documento de passaporte, feito por uma pessoa que não possui número PESEL.

    4. Traslado abreviado ou completo da certidão de casamento polonesa
      Este documento deve ser entregue no caso de requerimento para emissão do documento de passaporte, cada vez que houver mudança de sobrenome ocorrida por casamento no exterior.

    5. Eventualmente outros documentos
      Por exemplo documento que comprove o direito de redução ou isenção da taxa; documento que contenha fotografia, comprovando a identidade da pessoa; comprovante de cidadania polonesa no caso de pessoas que realizam o requerimento para emissão de passaporte pela primeira vez.

    Ao entregar o requerimento deve ser apresentado o documento de passaporte atualmente portado e, em caso de perda ou de destruição do documento de passaporte, deve ser entregue uma notificação sobre a perda/destruição do documento de passaporte (formulário disponível no consulado).

     

    Em caso de necessidade (como por exemplo na situação em que o documento de passaporte já perdeu a validade ou em breve irá perder sua validade, e existe uma necessidade urgente de viagem) – pode ser juntamente entregue um requerimento para emissão de passaporte temporário, para ser usado durante o tempo de espera de entrega do passaporte (com elementos biométricos).

     

    Caso os dados contidos nos documentos entregues pela pessoa ou nos arquivos disponíveis causem dúvidas quanto à identidade ou à cidadania da pessoa, ou caso nos documentos e arquivos disponíveis existam divergências entre os dados da pessoa – o órgão de passaportes pode ordenar especialmente a entrega dos traslados abreviados das certidões polonesas de estado civil, traslados completos das certidões polonesas de estado civil ou de documento que comprove a cidadania polonesa, emitido com base nos dispositivos da lei do dia 2 de abril de 2009 sobre a cidadania (Diário Oficial de 2012, item 161).

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