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  • PASSAPORTE POLONÊS

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    Documento de passaporte é retirado no órgão de passaportes no qual foi entregue o requerimento para sua emissão. A retirada do documento de passaporte é feita pessoalmente, com exceção das pessoas menores de idade e totalmente incapacitadas legalmente, para as quais a retirada do documento de passaporte pode ser realizada por um dos pais ou dos tutores estabelecidos judicialmente.

     

    Durante a retirada do passaporte/passaporte temporário, deve ser apresentado o documento de passaporte atualmente portado, o qual será anulado pelo órgão de passaportes através da perfuração de todo o passaporte - com exceção das páginas que contenham vistos importantes - de modo a danificar permanentemente a área de leitura da máquina, localizada na parte inferior da página, na qual são incluídos dados pessoais do portador e do corte da terceira página da capa do documento na linha da metade de um dos cantos até a metade da capa. O passaporte e o passaporte temporário anulados são devolvidos ao requerente.


    A pessoa que retira o documento de passaporte tem a possibilidade de verificar, através de um leitor eletrônico, se os dados pessoais e biométricos contidos no passaporte correspondem ao estado factual. A pessoa confirma a retirada do documento no requerimento para passaporte (assinatura e data).

     

    Em casos justificáveis, principalmente em condições de difícil acesso ao Consulado, através de um requerimento justificado por escrito de desconsideração da exigência de retirada pessoal do documento de passaporte (formulário disponível no Consulado), da pessoa que realiza o requerimento de emissão do documento de passaporte, o Cônsul pode desconsiderar a exigência de retirada pessoal do documento de passaporte. Neste caso, o Cônsul envia o documento de passaporte no endereço indicado através de um operador que realiza serviços de correio ou de transporte - levando em consideração a segurança do documento a ser enviado, ou informa por escrito a pessoa a respeito da falta de indícios que justifiquem a desconsideração do requisito de retirada pessoal do documento de passaporte. Na situação de envio do documento de passaporte, não é feita pela pessoa interessada através do leitor eletrônico a verificação para constatar se os dados pessoais e biométricos inseridos no documento estão de acordo com a situação factual.

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